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Espanha deve liberar uso de maconha medicinal em 28 de junho

Comissão aprovou uso da substância no tratamento de doenças como esclerose múltipla, epilepsia e câncer

plantação de cannabis
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Cannabis sativa, planta de onde a maconha é extraída; parlamento espanhol avançou com o projeto sobre o uso medicinal

O parlamento da Espanha aprovou na 3ª feira (21.jun.2022) um relatório que abre caminho para a regularização do uso medicinal da maconha no país. A proposta sugere o uso de derivados de cannabis no tratamento de pacientes com esclerose múltipla, epilepsia, câncer e outras doenças.

A deliberação foi feita por uma subcomissão criada especialmente para tratar do tema. Para ter validade, a decisão deverá ser validada até o dia 28 de junho pelo Ministério da Saúde. A partir de então, a pasta terá um prazo de 6 meses para colocar a medida em prática, sem a necessidade de criar novas leis.

A iniciativa é do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e da coligação de legendas de esquerda Unidas Podemos. Votaram a favor: Ciudadanos, PNV e PDeCAT. Os conservadores PP e Vox foram contra, enquanto a coligação EH Bildu e o ERC, ambos de esquerda, se abstiveram.

Segundo o documento aprovado na 3ª feira (21.jun), poderão ser tratados com produtos derivados da cannabis pacientes com “esclerose múltipla, algumas formas de epilepsia, náuseas e vômitos derivados de quimioterapia, endometriose, dor oncológica e dor crônica não oncológica (incluindo dor neuropática)”.

O relatório também indica a possibilidade de o tratamento ser estendido “a outras indicações terapêuticas quando estudos fornecerem evidências consistentes”.

O texto visa garantir que o tratamento com produtos derivados da maconha tenha um controle rigoroso e seja realizado somente com prescrição médica.

A comissão também sugere que a prescrição seja feita “preferencialmente” por “especialistas” nas áreas envolvidas, além de propor capacitação aos médicos. Todos os pacientes deverão ser registrados em um sistema centralizado.

Com a decisão, a Espanha segue os passos de países vizinhos, como Alemanha, Portugal e Itália.

USO RECREATIVO

Embora o foco da subcomissão do Congresso seja no uso medicinal da maconha, segundo o , alguns partidos tentaram incluir no pacote a legalização total do seu consumo. A discussão não avançou. Ao contrário, o relatório alerta para a distinção do uso terapêutico em relação ao indiscriminado e não sugere a liberação para fins recreativos.

Segundo (Centro de Investigaciones Sociológicas) realizada em abril deste ano, 90,1% dos espanhóis defendem a legalização da maconha medicinal. Outros 49,7% apoiam também o seu uso recreativo.

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